A transmissão do VIH/Sida está a aumentar entre os heterossexuais. O relatório do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis refere que os heterossexuais são o segundo grupo com maior número de casos, depois dos toxicodependentes.
Segundo o relatório, em 31 de Dezembro de 2006 estavam notificados em Portugal 30 336 casos de infecção VIH/Sida “nos diferentes estados de infecção”.
O maior número de casos corresponde à infecção em toxicodependentes, que constituem 45 por cento (13 684) do total de notificações.
O relatório alerta para o facto dos casos que referem como forma provável de infecção a transmissão sexual (heterossexual), apresentarem “uma tendência evolutiva crescente importante”.
Os homossexuais masculinos representam 11,9 por centos dos casos. As restantes formas de transmissão correspondem a 5,6 por cento do total.
De acordo com o documento, os casos de VIH/Sida "apresentam a confirmação do padrão epidemiológico registado anualmente desde 2000: verifica-se um aumento proporcional do número de casos de transmissão heterossexual e consequente diminuição (proporcional) dos casos associados à toxicodependência".
segunda-feira, fevereiro 26, 2007
terça-feira, fevereiro 13, 2007
sábado, fevereiro 10, 2007
Despenalizar = Descriminalizar = LIBERALIZAR!!!
O que está em causa no referendo de 11 de Fevereiro?
O que está em causa não é só a gravidez da mulher, mas também a vida do bebé: é a protecção jurídica da vida humana e o direito à vida, que é, obviamente, o primeiro e principal direito humano, porque dele dependem todos os outros. Merece a protecção máxima.
A esmagadora maioria dos cientistas está, hoje, de acordo em que a vida humana é um processo contínuo de desenvolvimento, que começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide e termina com a morte.
A partir da concepção, surge um novo ser humano, distinto quer da mãe quer do pai. Tanto que tem um genoma diferente do de ambos e que é o mesmo em todas as células do corpo, desde a primeira divisão da célula resultante da fusão do óvulo com o espermatozóide até à morte.
Não há qualquer diferença essencial de natureza em nenhum momento desse processo. Com 10 semanas, o coração bate, o bebé chucha no dedo e dá sinais de sofrimento. Isso pode ser facilmente comprovado por ecografia. E é bem claro num recente e interessantíssimo vídeo da National Geographic Society. Ou também pelas expressões faciais de bebés que foram vitimas de aborto.
Há quem diga que o embrião é um “monte de células”. É verdade que todos nós pertencemos ao género “monte de células”, mas células vivas e da espécie humana: o embrião não é um peixe, nem um rato, nem uma amiba!
Há quem tenha dúvidas sobre o momento em que começa a vida ou em que a vida é humana.
Há quem diga que a vida só é humana, a partir do momento em que o cérebro está formado. Mas não há razão nenhuma de fundo para introduzir esse limite, porque o cérebro é tão importante como o coração ou os pulmões e todos os órgãos existem em potência no ADN, desde a fecundação: a partir desta, apenas se desenvolvem gradualmente, sem saltos qualitativos relevantes. A partir das oito semanas as principais estruturas do sistema nervoso central estão formadas e o feto dá sinais de sofrimento. E, na dúvida, o bebé deve ser protegido, não destruído.
Sou pelo Não ao aumento do sofrimento da mulher!
A experiência de vários países (como os EUA e a Polónia), onde o aborto foi liberalizado há décadas, mostra que ele causa frequentemente sofrimentos à mulher. Além dos riscos próprios do aborto em si (hemorragias, cicatrizes, risco de morte), provoca, depois, sentimentos de culpa, depressões, disfunção sexual, infertilidade, promiscuidade, que levam, muitas vezes, ao divórcio, ao alcoolismo, à droga, à prostituição, ao crime e ao suicídio.
Os advogados americanos de Norma McCorvey, que estão a tentar a revogação da sentença do caso Roe vs. Wade, juntaram 2000 declarações ajuramentadas de mulheres que passaram por tais situações. Isso não acontece sempre e, por vezes, verifica-se vários anos mais tarde; mas, quando um remédio provoca efeitos negativos tão graves e tão generalizados, é habitual ser proibido.
Na Finlândia, a taxa de suicídios é três vezes maior entre as mulheres que abortaram. Segundo uma sondagem americana, 60% das mulheres presas por delitos comuns dizem que a sua vida criminal começou com o primeiro aborto que fizeram.
Com a penalização do aborto, não se pretende agravar os problemas das mulheres. Pelo contrário, deseja-se evitar-lhes problemas futuros de que elas não têm consciência. Porque o aborto legal não é seguro: envolve riscos sérios para a vida e a saúde física e psíquica da mulher, mesmo quando feito em estabelecimentos de saúde.
É importante afirmar o princípio da proibição, mesmo que se admitam, em casos concretos, situações de verdadeiro estado de necessidade desculpante (já previsto no Código Penal, art. 35.º). Uma coisa é considerar crime um certo tipo de acto objectiva e geralmente ilícito; outra muito diferente é condenar ou absolver uma pessoa, em concreto, atendendo ao conjunto de situações desculpantes ou circunstâncias atenuantes em que cometeu o acto.
Isso não é hipocrisia, mas, frequentemente, o resultado da verificação concreta de causas de justificação ou de exclusão da culpabilidade (como o estado de necessidade, a inconsciência da ilicitude, etc.). Mas essa é a regra geral aplicável a todos os crimes. Noutros casos, a não punição é uma manifestação de tolerância ou de perdão.
Ninguém quer pôr mulheres na prisão: o que queremos é que não haja abortos voluntários – nem legais nem clandestinos.
Dizer que se quer despenalizar a IVG para não ter mulheres no tribunal ou na prisão, dando a sensação de que se tem pena das mulheres (talvez para captar os seus votos) é pura demagogia: se a mulher abortar após as 11 ou 15 ou 36 semanas não será levada a tribunal? E não será punida? A mulher que fizer um aborto clandestino não será punida? Deveremos ceder, só para evitar manifestações na TV? Então, passaremos a ceder perante tudo o que for exigido na TV?
É menos mau mandar para a prisão algumas mulheres por aborto ilegal, do que muitas mulheres por crimes cometidos na sequência de abortos legais.
Actualmente NENHUMA mulher está presa pela prática da IVG. Nos últimos 30 anos nenhuma também foi presa! Basta de mentiras e ilusões!
Argumenta-se que o julgamento da mulher que abortou leva à violação da privacidade desta. Na verdade, a investigação e prova do crime exige, normalmente, exames ginecológicos. Em todo o caso, tais exames são semelhantes aos que todas as mulheres fazem regularmente, por motivos de higiene. E a necessidade de protecção do novo ser humano justifica tal intervenção na privacidade da mulher, que ela, aliás, pode evitar, omitindo o aborto.
Sou pelo Não ao direito da mulher ao aborto!
Defender a despenalização em nome da liberdade de escolha da mulher equivale a esquecer que a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade dos outros; e o outro, neste caso, é um ser humano inocente e indefeso, que nunca terá liberdade, se nem chegar a nascer.
É errado afirmar um direito absoluto da mulher a dispor do seu próprio corpo, porque a criança não é parte do corpo da mãe. Tratá-la como simples parte da mãe é considerá-la como uma coisa, como os antigos tratavam os escravos!
Pretende-se reconhecer um direito ao aborto, ou seja, a que um serviço público preste e ou pague o serviço de matar um ser humano indefeso! Quando não há camas para todos os doentes! Quando não há verba para tratar todos os doentes! Quando se fecham maternidades! E quando há outros meios eficazes e acessíveis de planeamento familiar!
É chocante que os hospitais públicos, criados para salvar vidas, sejam utilizados para matar. E que o Estado financie clínicas privadas para matar criancinhas.
Sou pelo Não a uma lei retrógrada!
Não é pelo facto de a proibição do aborto ser afirmada há muitos séculos, que a liberalização do aborto pode considerar-se uma ideia moderna.
É verdade que o aborto está liberalizado em muitos países, mas não em todos. E, onde há mais longas experiências de liberalização, como nos Estados Unidos e na Polónia, a tendência crescente é no sentido da defesa da vida.
Sou pelo Não a uma lei que agrava os problemas do aborto clandestino!
O aborto clandestino, tantas vezes feito sem cuidados mínimos de higiene, causa problemas de saúde pública preocupantes: hemorragias, infecções, risco de morte, etc.; mas a despenalização do aborto não resolve, antes agrava esses problemas!
A despenalização do aborto a pedido não reduz o número de abortos clandestinos. O que se verifica, nos países em que houve liberalização, é precisamente o contrário: não só o número de abortos legais cresceu exponencialmente, como o número de abortos clandestinos aumentou assustadoramente.
Para diminuir o número de abortos, clandestinos ou não, é necessário, sobretudo, mais informação e apoio às mulheres grávidas em dificuldade, antes e depois do parto – como o que tem vindo a ser prestado por tantas instituições de Norte a Sul do País, criadas pelos defensores da vida.
Sou pelo Não ao aborto por motivos económico-sociais!
Os problemas económico-sociais devem ter soluções económico-sociais: se a mulher não tem rendimentos suficientes para sustentar o filho ou receia não ter emprego, o Estado, em vez de pagar as despesas do aborto, pondo em causa a vida da criança, deve dar-lhe ajuda ou promover a adopção.
O que o Estado iria gastar com os abortos seria suficiente para ajudar todas as mulheres em dificuldade a criar os seus filhos. Porque a maior parte das mulheres que abortam não tem carências económicas.
É paradoxal que se gastem cerca de 25.000 euros com a fecundação artificial de uma criança desejada e, simultaneamente, se paguem milhares de abortos voluntários à razão de 1250 a 1300 euros cada um. Seria preferível promover a adopção das crianças indesejadas.
Por vezes, defende-se o aborto em nome da qualidade de vida da mãe. Mas porque se pensa só na qualidade de vida da mãe e não na da criança? Que qualidade tem uma vida egoísta e sem amor? Que qualidade de vida tem uma mãe que sabe que matou um filhinho inocente?
Sou pelo Não ao negócio milionário das clínicas de abortos!
O crescimento do número de abortos aproveita, sobretudo, às clínicas multinacionais, que são, actualmente, o principal “lobby” pro-liberalização do aborto. Basta pensar que, nos EUA se fazem cerca de 1.500.000 abortos por ano, e cada um custa em média 1300 a 1400 dólares. Ou seja, a “indústria” dos abortos vale, hoje, cerca de 1450 a 1600 milhões de dólares, só nos EUA!
Sou pelo Não a uma lei que agrava o problema demográfico!
Portugal perdeu, na última década, cerca de 500.000 habitantes e diminuiu significativamente a taxa de natalidade, de modo que o conjunto da população está a envelhecer e diminuir (e só não diminui mais graças à imigração), gerando problemas de sustentabilidade da Segurança Social. Será esta a ocasião ideal para incentivar o aborto?
Sou pelo Não a uma lei inconstitucional!
Uma resposta afirmativa no referendo abre caminho ao reconhecimento do direito ao aborto, que deve considerar-se inconstitucional, por violação do artigo 24.º – como reconheceram 6 contra 7 dos Conselheiros do Tribunal Constitucional.
Sou pelo Não ao aborto a pedido!
Actualmente, realizam-se já, no mundo, cerca de 45 milhões de abortos por ano, ao abrigo de leis liberalizadoras que os socialistas pretendem copiar.
Será que Portugal, que foi pioneiro na abolição da pena de morte para criminosos, vai a reboque da moda tendente a autorizar a morte de seres humanos inocentes? E isso, por mera conveniência da mulher e das clínicas de aborto?
Será que Portugal, que foi pioneiro na abolição da escravatura, vai a reboque da moda tendente a negar a vida a seres humanos em desenvolvimento, só porque uma lei (modificável) não lhes reconhece a personalidade jurídica? Os esclavagistas também utilizavam esse argumento!
Sou pelo Não à interrupção voluntária da vida!
Sou pela VIDA!
Por todos estes motivos, vou votar NÃO no referendo de 11 de Fevereiro.
Obrigado.
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Tiago
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